Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Caro/a Sócio/a,
Conforme a informação anterior, o CESP reuniu com representante da empresa no dia 12 de Outubro de 2023.
Neste momento, o processo de transmissão de lojas e contratos de trabalho associadas às 37 lojas (36 lojas físicas e loja online) está em fase de finalização.
Apenas persistem dúvidas sobre a transmissão do contrato de arrendamento de uma loja (que poderá levar ao encerramento da mesma), mas a Herwinner e a Vasconcelos & Gonçalves S. A. asseguram que, caso a loja venha a encerrar, todos os trabalhadores desse local de trabalho serão transferidos para outra loja da Giovanni Galli.
No contrato de transmissão das lojas e dos contratos de trabalho está assegurado que a Herwinner continuará a aplicar os diferentes Contratos Colectivos de Trabalho (CCT) para o Comércio Retalhista de cada região aos seus trabalhadores — ou seja, na transmissão do contrato de trabalho, os trabalhadores mantém o mesmo CCT e, assim, todos os direitos assegurados por ele.
Sobre os valores em falta relativos às médias do subsídio de férias e de natal (de acordo com as regras previstas na lei geral e nos diferentes contratos colectivos de trabalho), o representante da empresa comprometeu-se com a elaboração de um mapa dos valores em falta, e com o seu envio ao CESP até ao final do mês de Outubro, para verificação e posterior acordo sobre a forma de pagamento desses valores aos trabalhadores. Foi-nos assegurado que a Herwinner está a par do pagamento destes valores em falta aos trabalhadores.
Sobre os trabalhadores que ainda não receberam comunicação da transmissão do contrato de trabalho (eram 23 à data de ontem):
- o representante da empresa comunicou-nos estar a fazer todos os esforços para fechar negócio com o armazém, idêntico ao das lojas — já há duas empresas interessadas no negócio, mas este ainda não está fechado.
- quanto aos trabalhadores afectos aos escritórios em Lisboa, ainda não há qualquer decisão ou informação sobre seu o futuro.
- sobre os supervisores, há a possibilidade da transmissão destes contratos de trabalho — o processo está em vias de finalização e será posteriormente comunicado aos trabalhadores.
O CESP continuará a acompanhar a situação e a enviar, a cada momento, informações aos trabalhadores seus associados.
Saudações Sindicais,
A Direcção
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